Política de Privacidade

A Doule é uma plataforma de gestão para doulas e profissionais perinatais, disponível em doule.app. Ela ajuda a profissional a organizar o acompanhamento das gestantes que atende: cadastro, agenda, conteúdos, contratos, pagamentos e um portal para a gestante.

Esta Política explica quais dados pessoais tratamos, para quê, com quem compartilhamos e quais são os seus direitos. Ela se aplica a duas pessoas diferentes: a profissional, que cria a conta, e a gestante, que é acompanhada por ela.

Controladora dos dados: WE DATTA SERVICOS EM TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 55.173.696/0001-40. Dúvidas sobre privacidade podem ser enviadas a privacidade@doule.app.

A LGPD separa quem decide sobre os dados (controlador) de quem apenas os processa a mando de outro (operador). Na Doule, isso muda conforme o tipo de dado:

• Dados da conta da profissional (nome, contato, login, página pública): aqui a Doule é a controladora.
• Dados das gestantes que a profissional cadastra e gerencia (diário, plano de parto, contatos, contratos, pagamentos): quem decide sobre esses dados é a profissional, que atua como controladora. A Doule funciona como operadora, tratando esses dados apenas para fazer a plataforma funcionar, conforme as instruções da profissional e esta Política.

Na prática: se você é gestante e quer corrigir ou apagar seus dados, pode falar tanto com a profissional que a acompanha quanto conosco, que encaminhamos ou executamos o pedido.

Da profissional

• Cadastro: nome, nome público, área de atuação, cidade, telefone e e-mail.
• Acesso: e-mail e senha (a senha é guardada de forma cifrada; nunca vemos a senha em texto). Opcionalmente, login com a conta Google.
• Página pública: textos, depoimentos e fotos que a profissional escolhe publicar.
• Conexão com a Agenda Google, se ativada (ver seção específica).

Da gestante

• Contato e identificação: nome, telefone, e-mail e cidade.
• Acompanhamento: data provável do parto, semana gestacional, nome do bebê e do acompanhante, plano contratado e observações.
• Registros de saúde e bem-estar: diário (incluindo humor e relatos), plano de parto, checklists e mensagens enviadas à profissional.
• Financeiro do acompanhamento: valores, forma e data de pagamentos, contratos e o aceite eletrônico (nome, data e hora).
• Atendimentos: datas, tipo, modo e anotações dos encontros.

Dados técnicos

• Um cookie de sessão para manter você conectada com segurança.
• Registros técnicos do provedor de hospedagem (como endereço IP e tipo de navegador), usados para operar e proteger o serviço.

Não usamos cookies de publicidade nem rastreadores de terceiros para perfilamento.

Parte dos dados da gestante são dados pessoais sensíveis pela LGPD, por se referirem à saúde: gestação, data provável do parto, plano de parto e o diário. Tratamos esses dados com consentimento específico e destacado, coletado no momento do cadastro, exclusivamente para o acompanhamento perinatal.

A Doule é uma ferramenta de organização e não presta serviço médico. As informações registradas aqui não substituem consulta, diagnóstico ou orientação de profissionais de saúde. Em caso de emergência, procure atendimento médico.

Tratamos os dados para as seguintes finalidades, cada uma com a sua base legal na LGPD:

• Criar e manter a conta e prestar o serviço à profissional: execução de contrato (art. 7, V).
• Registrar e acompanhar a gestante, incluindo dados de saúde: consentimento da titular (art. 7, I e art. 11, I).
• Gerar contratos e registrar o aceite entre profissional e gestante: execução de contrato e procedimentos preliminares.
• Segurança, prevenção a fraude e melhoria do serviço: legítimo interesse (art. 7, IX), sempre respeitando seus direitos.
• Cumprir obrigações legais quando aplicável: art. 7, II.

Não vendemos seus dados. Compartilhamos o mínimo necessário com provedores que nos ajudam a operar a plataforma, que tratam os dados apenas sob nossas instruções:

• Supabase: banco de dados, autenticação e armazenamento de arquivos. A infraestrutura de dados fica no Brasil (região de São Paulo).
• Vercel: hospedagem e entrega da aplicação. Pode processar requisições em servidores fora do Brasil.
• Cloudflare: roteamento do domínio (DNS).
• Google: apenas se a profissional conectar a Agenda Google (ver seção específica).
• YouTube: apenas quando a profissional adiciona um vídeo à biblioteca; enviamos somente o endereço do vídeo para buscar título e capa.

Alguns provedores podem processar dados em outros países. Nesses casos, a transferência internacional é feita com salvaguardas adequadas, conforme os artigos 33 e seguintes da LGPD. Também podemos compartilhar dados para cumprir ordem judicial ou obrigação legal.

A profissional pode, opcionalmente, conectar a própria conta Google para que os atendimentos apareçam na agenda do celular dela. Quando isso acontece:

• Criamos um calendário separado, chamado "Doule", e escrevemos somente nele. Não lemos os outros eventos da conta.
• Por privacidade, o evento mostra apenas "Atendimento Doule". Nome ou dados da gestante nunca são enviados ao Google.
• A chave de acesso à conta Google é guardada de forma cifrada nos nossos servidores.
• A conexão pode ser desfeita a qualquer momento dentro do app, o que revoga o nosso acesso.

Adotamos medidas técnicas para proteger os dados: tráfego cifrado (HTTPS), senhas guardadas de forma cifrada, isolamento por conta no banco de dados (cada profissional só acessa os próprios dados) e cifragem das chaves de integração.

Mantemos os dados enquanto a conta estiver ativa e enquanto forem necessários para as finalidades acima. Ao encerrar a conta, os dados vinculados são apagados, salvo quando a lei exigir guarda por prazo determinado. Você pode pedir a exclusão a qualquer momento, conforme a próxima seção.

Como titular, a LGPD garante que você possa, a qualquer momento:

• confirmar que tratamos seus dados e acessá-los;
• corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• pedir anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados fora da lei;
• solicitar a portabilidade dos dados;
• eliminar os dados tratados com base no consentimento;
• saber com quem compartilhamos seus dados;
• revogar o consentimento; e
• ser informada sobre a possibilidade de não consentir e as consequências disso.

Para exercer qualquer direito, escreva para privacidade@doule.app. Se você é gestante, também pode falar com a profissional que a acompanha. Responderemos no prazo previsto em lei.

A Doule é destinada a profissionais e gestantes maiores de 18 anos. O serviço não é direcionado a crianças e adolescentes. Se identificarmos o cadastro de uma pessoa menor de idade sem a base legal adequada, tomaremos as providências para tratar a situação conforme a lei.

Podemos atualizar esta Política para refletir mudanças no serviço ou na legislação. Quando a mudança for relevante, avisaremos pelos canais do serviço. A data no topo indica a versão vigente.

Encarregado pelo tratamento de dados (DPO): Walter Júnio Chagas. Canal de contato para assuntos de privacidade e exercício de direitos: privacidade@doule.app. Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).